Para a primeira etapa do Edital 003/2020 estão disponibilizados R$ 1,5 milhão para propostas a serem executadas de março a dezembro de 2021. A entrega da documentação e das propostas deve ser feita de 18 de dezembro de 2020 a 1º de fevereiro de 2021, pelo acesso restrito da Entidade de Classe.
Para a segunda etapa do Edital 003/2020 estão disponibilizados R$ 500 mil para propostas a serem executadas de julho a dezembro de 2021. A entrega da documentação e das propostas deve ser feita de 02 de fevereiro a 23 de abril de 2021, pelo acesso restrito da Entidade de Classe.
Clique aqui para acessar o Edital 003/2020.
Os Termos de Fomento e Colaboração são celebrados após a aprovação das propostas apresentadas por meio do Edital de Chamamento Público. Em cada Edital é formada uma Comissão de Seleção, designada pelo presidente do Crea-PR, que tem o objetivo de analisar a documentação, verifica se está em conformidade com o Edital e a legislação vigente, classificar e selecionar as propostas apresentadas pelas Entidades de Classe.
A Comissão de Seleção classifica as propostas de acordo com critérios estabelecidos no Edital:
Aprovados os projetos e Entidades participantes habilitadas documentalmente, vem a fase de assinatura dos Termos, seguida da execução dos projetos, com o acompanhamento dos gestores de contratos. Realizadas todas as ações do projeto, é feita a prestação de contas, que passa pela Comissão de Monitoramento e Avaliação, depois pela Comissão de Orçamento e Tomada de Contas e aprovada no Plenário do Crea-PR pelos conselheiros. Passar por esse processo dentro dos prazos estabelecidos em Edital é importante porque para inscrever novos projetos a Entidade não deve possuir duas ou mais prestações de contas em análise.
Desde a publicação do primeiro Edital de Chamamento em 2017 o número de projetos inscritos e aprovados e a participação de novas Entidades a cada ano têm sido crescente. Foram 60 no primeiro ano, 76 em 2018, 82 no ano de 2019 e, em 2020 foram 34, por conta da situação de pandemia, já que grande parte dos eventos previstos eram presenciais e necessitaram de aditivos para alteração para o formato on-line.
Os 252 projetos foram desenvolvidos por 47 Entidades de Classe diferentes, atingindo um total de 52 mil profissionais, com um investimento do Crea-PR no valor de R$ 7,2 milhões nestes quatro anos.
Não deixar para a última hora o envio das propostas;
Observar a documentação de habilitação, verificar se os documentos estão atualizados e a experiência prévia cadastrada;
Verificar atentamente a vinculação das propostas com as atividades fins do Crea-PR;
Descrever claramente a proposta a ser desenvolvida, caracterizando de forma objetiva e mensurável;
Debates, metas específicas e produção de propostas são importantes para a vinculação objetiva;
No sistema de envio disponível no acesso restrito da Entidade, as propostas podem ser preenchidas em etapas, salvando os dados inseridos, e somente após a finalização é registrado o protocolo de envio;
Após o envio definitivo as propostas não poderão mais ser alteradas;
Evitar o uso de siglas sem os significados nos projetos, pois a Comissão de Seleção precisa entender claramente o que está sendo proposto;
Em caso de dúvidas consultar as Gerências Regionais.
Texto: Débora Pereira – Assessoria de Comunicação Crea-PR